Paul J. I. M. De Waart: o juiz chocado pela operacao „Cast Lead“
De Waart não vê qualquer lugar seguro em Gaza . Encontrámo-lo em Beirute, na conferência dedicada ao tema „Israel eo Direito Internacional“, convocada pelo «Centro Zaytuna». Na opiniao de Waart: «o direito dos palestinianos ao trabalho resistente e effectivo, mas de acordo com a lei internacional“
Por: Mohammad Nazzal
O professor com experiência em direito internacional na Universidade de Amsterdam, Paul J.I.M. de Waart, sorriu no início da entrevista. Veio com Trazendo uma chavena de café, sentou-se na cadeira, e disse, com olhar positivo: «Bem, vamos começar». O professor trabalha sobre o direito holandês desde os anos 50 do século passado. Paul de Waart estudou direito na Universidade de Amsterdão, no período do pós-guerra. Sempre considerou que o seu trabalho não se limitava apenas à lei, mas também à busca da justiça, por isso trabalhou como um jornalista num jornal local, antes de regressar e trabalhar no Ministério dos Negócios Estrangeiros holandês. Tornou-se diplomata, armado com a lei numa das mãos, e as relações entretanto adquiridana outra. Em seguida, viajou para o estrangeiro, e aí nasceu a sua paixão pelo estudo do conflito israelo-palestiniano.
De Waart responde sobre a recente agressão de Gaza: na sua opinião, , segundo a definição feita pelo Estatuto de Roma o que aconteceu lá sâo „crimes de guerra“ por parte de Israel. Assim, e simplesmente, de Waart responde a uma pergunta sobre a sua visão do comportamento e da agressividade de Israel. En termos legais e possivel levar mais longe a denuncia deste agressão. As suas mãos movem-se com espontaneidade, confirmando os pontos de vista documentados nos relatórios apresentados pela Comissão, que de Waart integrou, presidida pelo ex-relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos na Palestina, o Dr. John Dugard.
„Não havia um único lugar seguro em Gaza“:de Waart documenta assim, neste sequência a morte dos palestinianos. Ao dize-lo as tragedias que presenciou brilhar-lhe nos olhos. O número de mártires desta operação foram 1400 palestinos, incluindo pelo menos 850 civis, 300 crianças e 110 mulheres e mais de 5000 palestinianos feridos. O comitê não podia aceitar os dados fornecidos por Israel, que «afirma que o número de mortes de civis não ultrapassou 295 pessoas só porque não toma nota dos nomes dos mortos, ao contrário de fontes palestinianas». „Além disso“, diz de Waart, „Israel considerou os membros da polícia como combatentes, e eles devem ser considerados como civis, e considero como crianças não só aqueles com idade inferior a 16 anos também aqueles que têm até 18 anos, a idade internacionalmente aceite“. De Waart e outros membros da Comissão, enquanto estavam na Faixa de Gaza, ouviram também as histórias «preocupantes de assassinato a sangue-frio de civis pelas forças israelitas, e eles confirmaram estas histórias, ouvindo depois os soldados israelitas no Colégio Militar Booranim. Antes dessa viagem dolorosa a Gaza, o académico holandês escreveu um livro intitulado: „Formas de autodeterminação na Palestina: a proteção dos povos como um direito humano“, o que reflecte o seu interesse em primeiro lugar na questão palestiniana. Mais tarde, ele participou nos muitos eventos relacionados com o aspecto legal do conflito israelo palestiniano, e trabalhou com muitas instituições de cooperação para o desenvolvimento e direitos humanos. Escreveu tambem uma tese de doutoramento sobre a resolução pacífica de conflitos entre Estados, em 1971. E agora dá palestras em muitas universidades, a maioria das quais fora do Ocidente. De Waart acredita, tal como muitos juristas ocidentais, que e possivel lutar contra o desrepeito através da "justiça". No entanto, ele não nega a possibilidade de interferência política neste matéria, que se torna sempre incómoda. Após a apresentação do relatório intitulado „Não havia nem um lugar seguro na Faixa de Gaza“, ele pediu o apoio da Liga dos Estados Árabes para juntar a Palestina à Convenção de Roma: « há decisões de natureza legal que devem ser tomadas em matéria de direito, porque não ha ninguém na política capaz de fazer algo; este é a única maneira de condenar as acções de Israel».
De Waart condena certos comportamentos das Nações Unidas e de alguns países ocidentais, especialmente os E.U.A. Ele não vê nenhuma possibilidade para o estabelecimento da paz no Médio Oriente, «se as Nações Unidas e os Estados Unidos da América não tiverem em consideração que os interesses dos palestinianos são protegidos pelo direito internacional.
De repente, quando questionado sobre as falácias e sobre a dualidade de critários da comunidade internacional na aplicação da lei, mostra sinais de desconforto na sua cara do octogenário. Ele reconhece a existência de problemas no próprio direito internacional. Evoca esta contradição: as embaixadas palestinianas estão protegidas através do direito internacional, mas a falta de reconhecimento da Palestina, com um pais soberano, complica a realidade da situação». E que acha o prof. de Waart sobre o muro construído por Israel na Cisjordânia? De Waart declara claramente: «É também, além da prestação controversida da segurança para Israel ou não, este muro é ilegal de acordo com as leis internacionais, porque foi construído em terras dentro das fronteiras de 1967. E é, portanto, construído dentro das fronteiras da Palestina.».
Visivelmente, de Waart usa a expressão, „os territórios ocupados“ quando se refere apenas aos territórios na Cisjordâniae Gaza. O professor holandês não está convencido da ideia de uma «Palestina do mar para o rio», que é o significado da expressão „territórios ocupados“ em árabe.
E sobre a resistência na Palestina? E sobre o uso de luta armada, esta´de acordo com o direito internacional? O prof de Waart nao tem vergonha de falar sobre isso: « Como o direito de qualquer povo, o direito permite aos palestinianos a prática de resistência, enquanto tiverem um território ocupado.Isso está previsto em leis e normas internacionais». Mas ele apela os militantes palestinianos que se abstenham de lançar foguetes aleatórios e que usem os foguetes que têm tendo apenas como objectivos „alvos militares“ e não civis. Contudo, para ele, no caso da resistencia libanesa os padrões são diferentes. De Waart hesita em falar, e ignora a questão no início. Mas logo a seguir, ele afirma o "direito do Líbano à resistência e em se defender». Esclarece também a referência ao Líbano: é necessário ver se a resistência faz parte da política do estado ou não. Mas, em qualquer caso a resistência no Líbano, não deve ser como a Al Qaeda, e não deve atacar outros países. "
O Professor Paul J. I. M. De Waart trabalha actualmente em várias universidades, incluindo nas universidades da Etiópia e até da China. O tema das suas palestras públicas são sempre relacionados com questões de direitos humanos e do direito internacional e do direito da economia internacional. Deixou a profissão de jornalista, e centra-se na investigacao académica. É também um dos principais observadores legais para o conflito no Médio Oriente. Ele é o autor de vários livros, incluindo: „Formas de autodeterminação na Palestina: Proteção dos Povos,como um direito humano.“A pagina do livro no amazon.com
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