Abandonar 'Mulheres e Crianças "
Por Nadia Hijab (tradução equipa Todos Por Gaza)
O Conselho de Segurança das Nações Unidas acaba de aprovar uma resolução - Resolução do Conselho de Segurança da ONU 1888 - que fortifica a capacidade da comunidade internacional para combater a violência sexual em tempos de guerra. Crimes de violência sexual já foram incluídas no estatuto da fundação do Tribunal Penal Internacional e, como uma resolução anterior da ONU reafirmou, podem constituir crimes de guerra, crimes contra a humanidade, ou parte de um padrão de conduta genocidal.
O assunto certamente necessita a atenção do mundo. A violação, como arma de guerra, e o uso da violência sexual tem atingido níveis terríveis. Os autores visam „mulheres alvos“,especialmente para desestabilizar as comunidades durante e após a guerra. Meio milhão de mulheres foram violadas durante o genocídio do Ruanda e 60.000 nos conflitos dos Balcãs. Em Serra Leoa, 64.000 mulheres sofreram violência sexual relacionadas com a guerra. Hoje, nas províncias do leste da República Democrática do Congo, 1.100 violações por mês são registadas, violações essas cometidas quer pelas forças de segurança quer por grupos rebeldes. Como um diplomata E.U. observou: "É muito mais perigoso ser uma mulher do que ser um soldado."
A importância de tais resoluções não é apenas pôr termo à impunidade para que comete tais crimes, os quais são frequentemente varridos para debaixo do tapete durante as negociações que surgem após o conflito. Eles também desafiam os valores culturais entrincheirados e tradicionais que vêem a violência sexual como algo menos importante do que os outros crimes, até mesmo uma coisa que as mulheres "trazem em si mesmas."
Infelizmente, enquanto os ardorosos defensores dos direitos humanos das mulheres abordam um conjunto de práticas culturais inaceitáveis, eles reforçam outro. O texto de 1888 refere-se repetidamente as "mulheres e crianças", como fizeram outros relatórios sobre a nova resolução.
A frase "mulheres e crianças" é tão problemático em tempo de paz como é em tempo da guerra.
Em tempos de paz, esta frase reafirma uma visão patriarcal ainda prevalente em muitas partes do mundo - que as mulheres são tão indefesas como as crianças e que elas não podem funcionar sem a proteção e o apoio do sexo masculino. Esta frase problemática, muitas vezes utilizadas pelos bem-intencionados organizações de desenvolvimento, reforça a negligência do potencial das mulheres nos papéis económicos. Em vez de ser integrada na corrente económica, as mulheres são muitas vezes marginalizadas e colocadas no mercado das actividades irrelevantes, como por exemplo o artesanato e a costura.
Em tempo de guerra, a frase "mulheres e crianças" comunica três ideias: que os reais ou potenciais lutadores são todos homens, e não civis; que os homens não precisam de protecção; e que as mulheres não têm nenhuma agência ou capacidade de agir. Vale a pena examinar cada um desses pontos separadamente.
A propensão a tratar todos os homens como potenciais combatentes foi mais recentemente em exposição durante a ultima ataque israelita contra Gaza. Naquela época, a imprensa sempre subestimou o número de vítimas civis, centrando-se sobre o número de mulheres e crianças mortas. Na verdade, o número total de civis mortos, de acordo com organizações de direitos humanos é de 1.172 civis desarmados, dos quais mais da metade, 719, eram homens.
E os homens precisam de uma proteção também. A suposição de que eles são lutadores potenciais significa, por exemplo, que eles são mais frequentemente mortos à vista ou prisioneiros que enfrentam condições e um tratamento desumano. Nos países que ainda têm serviço militar obrigatório, os jovens podem ser brutalizados sem qualquer recurso ou defesa. Na Arménia, por exemplo, o exército era tão horrivel que alguns jovens escolhiam o suicídio em vez da recruta.
Finalmente, não só as mulheres têm a capacidade de agir, mas muitas das vezes são elas que permitem a sobrevivência de comunidades inteiras em caso de guerra ou de conflitos armados, como observam os especialistas. No entanto, as suas capacidades de acção económica, social e cultural, ainda tem de traduzir-se num papel consentâneo na contexto político.
A resolução 1888 é muito importante para tirar vantagem da agencia nas actividades das mulheres. A resolução destaca as áreas onde as mulheres são particularmente visadas em conflito para que estes ataques podem ser tratados apropriadamente como deve ser, pondo um fim à estado de impunidade. E isso reforça resoluções anteriores que tentavam assegurar uma representação equitativa das mulheres na pós-pacificação de conflitos, bem como nas operações de paz.
Mas este mudanca importante não deve esconder o facto que - para o bem das mulheres assim como os homens -, temos de parar de usar a frase "mulheres e crianças." Quando é necessário chamar a atenção para o facto de que muitas das visadas são as meninas abaixo de 18 - o fim formal da infância na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança ;em seguida, o orador ou escritor deveria simplesmente definir-la assim. Caso contrário, estamos lidando apenas com uma parte do problema; estamos a reinforcar a marginalização das mulheres nos processos de desenvolvimento, e estamos a privilegiar alguns direitos humanos sobre os outros.
fonte:Counterpunch
